Identificação Eletrónica – Microchip

Em Portugal é obrigatória a identificação eletrónica de todos os canídeos e felídeos com mais de 120 dias de idade. Consiste na aplicação subcutânea de um de um pequeno dispositivo. A este dispositivo corresponde um número que é exclusivo daquele animal. Os dados do microchip, detentor, animal e veterinário responsável são lançados na base de dados do SIAC. 

Em situação de perda ou fuga é possível identificar o animal e o seu detentor, através da leitura deste dispositivo feita por um leitor próprio. 

Telefone Clínica Veterinária

(+351) 234 798 028

Contacto de e-mail

cliniczoo@gmail.com

Contacto de emergência 24H

(+351) 969 192 112

Localização Clínica Veterinária

40.55947; -8.682492

SIAC

Sistema de Informação de Animais de Companhia – é uma plataforma onde se encontram os dados relacionados com a identificação animal, nomeadamente dados do animal, do seu responsável e do veterinário que aplicou o microchip.

DIAC

Documento de informação de animal de companhia.  É o documento que "sai" da plataforma SIAC. 

Emitido no momento da aplicação do microchip e sempre que se administre/ reforce a vacina anti-rábica.

Plataformas SIRA e SICAFE

A plataforma SIRA pertencia ao Sindicato dos médicos veterinários e foi a primeira base de dados criada para este efeito.  

Mais tarde, foi criada outra plataforma, SICAFE, que era da responsabilidade da DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária e, só os serviços públicos conseguiam aceder à mesma. Em 2018 houve uma fusão das duas plataformas que deram origem ao SIAC.

Questões Frequentes

Como houve fusão das plataformas existentes, os dados existentes foram transferidos para o SIAC. Apenas deve entrar no SIAC, introduzir o número do microchip e verificar se consta no SIAC. 

Como acesso é limitado ao público em geral, pode pedir ao médico veterinário assistente para verificar se os dados estão corretos. O mesmo é válido para o SICAFE. 

Sim, após a identificação e primeira vacina anti-rábica deve dirigir-se à Junta de Freguesia da área de residência e registar o seu cão. Em simultâneo é emitida uma licença que é renovada anualmente. 

Tem de comunicar ao SIAC. Esta comunicação pode ser efetuada através do médico veterinário assistente ou do médico veterinário municipal.

O médico veterinário só pode efetuar vacinação antirrábica a animais que se encontrem corretamente identificados, pelo que esta situação não é viável. 

A responsabilidade de não identificar e vacinar contra a raiva é do tutor. 

Legalmente, os gatos apenas são obrigados a estar identificados com microchip. A vacina anti-rábica só é obrigatória caso viagem para fora de Portugal. 

Não é obrigatório registo nem licença pela Junta de Freguesia.